Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

Suspensa liminar que determinava aos hospitais públicos manter estoques de remédios para hemofílicos

O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de coagulação dispensado aos hemofílicos volta a ser centralizado na Fundação Hemocentro de Brasíliaaos hemofílicos

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Omissão e negligência do setor de emergência do hospital. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada.

Mulher sofre com pedra na vesícula por dias até 'acertar' com médico do SUS

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 12 mil reais a paciente que aguardou com dores por mais de 10 dias para retirar sua vesícula biliar

Bombeiro civil tem direito a adicional de periculosidade

A Turma condenou a empregadora ao pagamento do adicional de periculosidade e retificação da carteira de trabalho do trabalhador, fazendo constar sua função como bombeiro civil

Assalto à agência bancária. Falha na segurança do Banco que gera o dever de indenizar.

Cliente que teve seu relógio roubado pelos assaltantes. Responsabilidade objetiva pelo risco da atividade.

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Usucapião extraordinário. Procedência. Ação ajuizada na vigência do Novo Código Civil.

Aplicação, entretanto, do prazo prescricional contido no artigo 550 do CC/1916, diante da regra do artigo 2.028 do Código Civil de 2002.

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

Sarney passa bem depois de ser atendido no serviço médico do Senado

O presidente do Senado, José Sarney, acaba de deixar o posto do serviço médico do Senado, localizado ao lado do Plenário,onde foi atendido por ter apresentado um quadro de gastroenterite.

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Resolução nº 6, de 3 de julho de 2007

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o retorno, aos Tribunais de origem, dos agravos de instrumento providos.

Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.

Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Anatel reativa call center até a próxima semana

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente

Indenização majorada pela turma julgadora.